Deputados baianos, deverão votar na próxima semana, na Assembleia Legislativa, o PL apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que aumenta a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de 19% para 20,5%. Segundo a deputada baiana, Kátia Oliveira (União Brasil), o novo aumento do ICMS vai encarecer os produtos e diminuir ainda mais o consumo das famílias baianas.
“É inadmissível que o governo do Estado proponha novo aumento de ICMS (20,5%) na Bahia, tendo em vista o alto índice de desemprego e a baixa competitividade das empresas sediadas aqui. Isso vai encarecer os produtos e diminuir ainda mais o consumo das famílias baianas”, disse a parlamentar.
A proposta que altera o percentual do ICMS foi encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues na última sexta-feira (27). Para justificar o PL, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que as mudanças visam recuperar o patamar de arrecadação do estado da Bahia.
Ainda segundo a deputada Kátia Oliveira, o Estado necessita de uma agenda positiva que inclua desburocratização para alvarás e licenças, melhoria da infraestrutura de estradas e ampliação das ferrovias, incentivos fiscais para micro e pequenos empreendedores e nova política industrial para a Estado.
