O novo programa Minha Casa Minha Vida que deve ser anunciado pelo governo Jair Bolsonaro no início de julho prevê que os beneficiários mais pobres terão de alugar imóveis por um valor simbólico, em lugar do financiamento para aquisição da casa própria.
A medida é uma das alterações que são cogitadas para o principal programa de habitação do país, que será remodelado e ganhará novo nome. A informação foi passada ao Estadão pelo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
As alterações serão feitas apenas nas linhas destinadas a atender aos mais pobres, nas chamadas “faixa 1” (para famílias com renda até R$ 1,8 mil) e “faixa 1,5” (com renda até R$ 2,6 mil).
Na faixa 1 foram identificadas a maioria das falhas do programa, a exemplo da comercialização irregular de casas. Algumas famílias acabam vendendo os imóveis a terceiros para ganhar algum dinheiro e voltam à condição de vulnerabilidade.
O plano de “locação social” do governo Bolsonaro seria uma solução para combater essa falha.Com isso, a família poderá morar no imóvel, mas sem o direito de posse. A unidade seguirá, no papel, pertencendo ao Estado.
“Você presta o serviço de moradia, coloca um valor de aluguel compatível com as condições familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas não será esse recurso que vai financiar o imóvel e manter a administração do condomínio”, explicou Canuto.
Para ter direito ao aluguel, os beneficiários ainda terão de frequentar ações sociais do próprio governo, a exemplo de programas de capacitação. Devem ocorrer exceções para o modelo de aluguel em apenas três casos: quando a família for vítima de calamidade, removida de área de risco ou reassentada após uma obra do governo.
