A proposta que exige a comprovação legal da madeira nativa usada em obras, serviços e aquisições da administração pública, resultado do programa Jovem Senador/2015, pode se transformar em Lei Federal. A sugestão foi construída pelos jovens Senadores da Comissão Nísia Floresta e que contou como presidente da Comissão, o atual Superintendente da Juventude do município de Simões Filho, Matheus Bacelar Vieira da Silva.
“Na época em que fui Jovem Senador (2015), presidi a Comissão de Meio Ambiente lá no Senado Federal, onde construímos um projeto de Lei que foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e ontem (24/04) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e irá tramitar no Plenário para se tornar uma Lei Federal”, explicou ao site “Rede Imprensa”, o jovem Matheus Bacelar.
Segundo o Projeto de Lei do Senado 234/2016, “os editais de licitação para aquisição direta ou indireta de produtos e subprodutos de madeira nativa deverão prever a comprovação de sua procedência. Seja madeira para escoramento, toras, dormentes, mourões, lascas, pranchões, palanques e lenhas, ou subprodutos da madeira nativa em forma laminada, aglomerada, prensada, compensada ou desfolhada”.
No Senado Federal, o relator do projeto na Comissão do Meio Ambiente, apresentou texto alternativo com algumas modificações. Pela nova redação, o edital de licitação deverá informar sobre a obrigatoriedade de comprovação da origem lícita da madeira e incluir cláusula contratual que exija apresentação de Documento de Origem Florestal (DOF) ou equivalente.
Segundo o senador Otto Alencar, o projeto de Lei se destaca pela importância de se conter o desmatamento como forma de se preservar as fontes naturais de água e em paralelo, acrescenta que toda vez que se desmata uma área, seja próxima de nascente ou de beira de rio, diminui a produção de água da região.
Além disso, a matéria se justifica no sentido de conter o desmatamento ilegal no país e ampliar a fiscalização da madeira em todas as atividades.
Programa Jovem Senador
Matheus Bacelar foi o único jovem baiano a participar do programa Jovem Senador em 2015. Na época com 17 anos de idade, era aluno do Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon e teve como professora orientadora, Áurea de Almeida Santos.
Bacelar representou o Estado da Bahia, após conquistar o 1º lugar no concurso de Redação. No ranking Brasil, ficou no 10º lugar, onde concorreu com 84 mil estudantes de todo o país.
