O Município de Simões Filho recebeu nesta quarta-feira (20), um veículo zero quilômetro que será utilizado exclusivamente nos serviços diários da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O veículo foi recepcionado pelo prefeito da cidade, Dinha Tolentino e secretário da Semmas, Genivaldo Lima.
O veículo é fruto da celebração do Termo de Compromisso de Regularização Ambiental e está amparado no artigo 183, da Lei 940/2014. O termo compreende um conjunto de ações e iniciativas que visam a promoção da preservação do meio ambiente.
“Ao lado do secretário de Meio Ambiente, Genivaldo Lima, recebi um novo veículo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas). O veículo faz parte do meio da celebração de termo de compromisso de regularização ambiental (artigo 183, lei 940/2014) e vem para somar nas atividades realizadas pela Semmas”, pontuou o prefeito Dinha.
A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade funciona de segunda a quinta-feira, das 08h às 17h, e às sextas, das 08h às 13h, e disponibiliza para a população o número 71 3298 0246, canal direto de contato com o órgão, que atende a ocorrências relacionadas ao meio ambiente, como denúncias, crimes ambientais, resgate de animais silvestres, esclarecer dúvidas e promover a manutenção do diálogo com o Poder Público.
São atribuições da Semmas licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de ações de promoção ao caráter educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder licenciamento ambiental para atividades; dentre outros.
