Os vereadores tiveram um dia diferente e atípico na segunda-feira (27). Isso porque, após uma reunião no gabinete da Presidência da Câmara, uma comitiva suprapartidária formada por autoridades dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e Estadual visitaram às instalações da Naturalle, em Simões Filho, empreendimento que administra o Aterro de Inertes, e também da empresa Águas Claras, ambas instaladas no município.
Mais cedo, horas antes da visita técnica à Naturalle, a discussão das autoridades municipais e estaduais, entre eles, o prefeito Diógenes Tolentino Oliveira (Dinha), o vice-prefeito Sid Serra, o atual secretário de Meio Ambiente, Elias Melo, o ex-secretário da pasta à época, Ricardo Figueiredo, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado José de Arimateia (PRB), acompanhado dos integrantes do colegiado, entre eles, os deputados estaduais Kátia Oliveira (MDB), Hilton Coelho (PSOL), Eduardo Alencar (PSD), o presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), os vereadores Adailton Caçambeiro (PRP), Arnoldo Simões (PRB), Canjirana (PSL), Del (SD), Deni da Metalúrgica (PSD), Elimário Lima (PSDB), Everton Paim (PSD), Laécio Valentim (PSB), Jailson ‘Jajai’ (PP), Luciano Almeida (MDB), o líder do governo, Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), Manoel Carteiro (PSB), o líder da oposição, Sandro Moreira e Vel Silva (PRP) – este presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara (PSL), além de integrantes do Inema e entidades ambientalistas, gerou pontos divergentes e discussões acirradas entre os participantes, mediante apresentação de documentos referentes às instalações do empreendimento, no sentido de buscar alternativas e possíveis soluções diante do problema.
Na agenda coordenada pelas Comissões de Meio Ambiente das duas Casas Legislativas, tanto da Câmara Municipal quanto da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a visita técnica das autoridades dos poderes Executivo e Legislativo no âmbito municipal e estadual serviu para conhecer a estrutura e modelo de operação da unidade e inspecionar o aterro de inertes explorado pela empresa.
As autoridades municipais e estaduais abordaram os diretores da Naturalle, nas instalações da empresa onde esclareceram que a operação da unidade é sem impacto ou agressão ambiental e atende às normais técnicas ambientais, de acordo com a legislação vigente.
De acordo com o presidente da Comissão do Meio Ambiente da ALBA, José de Arimatéia, o objetivo é intermediar e promover um diálogo entre os entes públicos, representantes do empreendimento e a sociedade civil para buscar alternativas e possíveis soluções para o problema.
“Nós estamos aqui para ver a questão ambiental. Ai entra sempre a questão política. Nós temos que saber diferenciar. Eu acho que esse é o processo delicado. Nós temos que preservar a questão ambiental, que isso ai é fundamental. A comissão vai agir dessa forma, imparcialmente. Acho que a questão ambiental a gente tem que tratar de forma imparcial. Questão política é uma coisa e questão ambiental é outra coisa”, salientou o presidente da Comissão do Meio Ambiente da ALBA.
Durante a inspeção realizada pela Comissão de Meio Ambiente da ALBA nas instalações da empresa, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, o deputado Arimatéia e demais parlamentares, cientes da problemática ambiental que aflige os residentes próximos ao local, verificaram que não existe aterro sanitário, o popular “lixão”, mas constataram que há o denominado “aterro de inertes” na região onde não há poluição ou agressão ao meio ambiente.
“Os moradores estão preocupados com essa situação, pois criou-se um clima dizendo que era um aterro sanitário e, no momento, o que nós vimos agora, nós não estamos vendo aterro sanitário, estamos vendo um material inerte que está sendo colocado que, na verdade, está dentro dos padrões técnicos. Agora, vamos esperar a conclusão final, porque vamos ouvir os dois lados e na própria comissão será esclarecido”, disse Arimatéia.
O trabalho conjunto das Comissões de Meio Ambiente, tanto do Legislativo Municipal quanto do Estadual, visa inspecionar as ações da empresa para ajustar a realidade do aterro, de acordo com as leis e normas ambientais e técnicas vigentes. Outro objetivo da inspeção é buscar melhores condições para preservar o local e as pessoas que vivem nas proximidades das instalações do empreendimento.
A atividade explorada pela Naturalle no município será assunto de audiência pública, tanto na ALBA e, provavelmente, também na Câmara de Vereadores no sentido de viabilizar uma solução para resguardar o interesse público e o bem estar social através de um meio ambiente sustentável e equilibrado para que a situação seja resolvida.
A Comissão do Meio Ambiente da Câmara pretende encaminhar um ofício ao presidente do Legislativo Municipal, Orlando de Amadeu, sobre a realização de audiência. Os integrantes do colegiado apontam a necessidade de ampliar a discussão com os entes públicos, representantes do empreendimento e sociedade civil no sentido de buscar alternativas e soluções para resolver o impasse.
A Naturalle está instalada em Simões Filho onde explora sua atividade ambiental desde o ano de 2016, quando ainda na antiga gestão municipal, um Termo de Anuência concedido pela secretaria de Desenvolvimento Econômico e a licença ambiental concedida pela pasta do Meio Ambiente à época autorizou no mesmo ano a construção e instalação da empresa que continua até hoje em funcionamento no município.
